• Prof. Carlos Pimenta

Violência Doméstica e Familiar - das razões as resoluções

Atualizado: Set 28


O presente artigo visa dar uma visão geral e isenta sobre o tema Violência Doméstica, baseado na experiência do autor com centenas de contatos recebidos (e-mails e conversas) com pessoas que me procuraram em mais de 10 anos. Não tenho a intenção de fechar questão sobre o tema, que é muito mais amplo. O que é Violência Doméstica?

Na minha opinião violência doméstica é toda e qualquer manifestação ou iniciativa concreta de abuso (ou seja, fora dos padrões normais de civilidade), por exemplo: violência física, psicológica, sexual, patrimonial, emocional, estrutural (ou outra que possa haver) em que um membro da família sofre dentro do núcleo ou configuração familiar (independente de qual seja). Essa exacerbação tem como objetivo claro a manutenção, a qualquer custo ou de forma custosa para alguém, do poder, privilégio ou status de determinado membro em detrimento claro e explícito do outro. Isso não tem nada a ver e é bem diferente da autoridade e correção pontual dos pais em relação aos filhos (hierarquia paterna); muito pelo contrário, é uma relação doentia, pontual ou recorrente, desviada das boas normas de conduta. A violência doméstica não tem cara e ocorre tanto para homens e quanto para mulheres, jovens, crianças ou idosos.


Onde ela ocorre?

Na maioria das vezes ela ocorre dentro do refúgio do lar e é praticada por pessoas do núcleo básico familiar, por outros familiares ou por pessoas conhecidas/afinidade ao convívio do lar.


O que quer dizer com configurações?

Na minha visão estas configurações podem ser: homem-mulher, mulher-homem, homem-homem, mulher-mulher, pais-filhos, filhos-pais, avós-netos, avós-cuidadores, etc. e tem uma abrangência maior do que o núcleo básico familiar, isto é, acaba afetando de uma forma ou de outra os familiares satélite e pessoas da convivência.


Porque quando se fala em violência doméstica se pensa em violência masculina contra a mulher?

Porque em geral a mulher e as crianças são a parte mais frágil na relação familiar. Mas como mencionei anteriormente, existem outras configurações.


Porque a Violência doméstica aumentou na Pandemia?

A Pandemia obrigou a maioria das pessoas a ficarem em casa e estão e mais isoladas do convívio social. No caso das mulheres, na maioria das vezes, elas e as crianças passam mais tempo em conivência com o agressor (seja ele (a) quem for). Aumentou também devido ao maior número de denúncias e maior transparência nos números, embora ainda existam muitos casos de subnotificações. Segundo a Central de Atendimento à Mulher as denúncias ao fone 180 subiram cerca de 40%. Claro que este é um número bruto, de uma fonte específica e que deve ser analisado dentro de um contexto maior, em relação a períodos anteriores e seus indicadores. Uma boa prática é sempre consultar os números em fontes oficiais.


Quais são os tipos mais comuns de Violência Doméstica?

Violência verbal e ameaças, violência com lesão corporal, tentativa de assassinato são alguns exemplos, mas podem existir outros.


Quais são os fatores da Violência Doméstica?

Existem muitos e não se limitam a:

- Fatores Socioculturais: familiares, educacionais, ambientais e sociais (aprendidos ou adquiridos).

- Desemprego, falta de dinheiro, dívidas, - Drogas, álcool ou qualquer outra dependência daninha,

- Maior tempo de exposição com o agressor (a), - Convivência diferenciada ou sob fatores de tensão ou pressão, -- Falta de habilidade de lidar com o estresse ou com situações fora de controle -- Falta de paciência com as pessoas: filhos, bebês, idosos, cônjuges, - Falta de preparação para a vida matrimonial e em família, etc. - Falta de reconhecimento da personalidade real do cônjuge (fantasia vs. realidade)


No caso da violência entre cônjuges, porque a pessoa não denúncia? Podemos destacar alguns motivos, entre eles: - Medo do marido/esposa, companheiro(a), namorado(a), parente, tutor, etc., - Preconceito social, vergonha, - Temor pela segurança dos filhos, enteados, idosos, - Dependência emocional, - Dependência financeira, etc.



E no caso das mulheres?

No caso das mulheres e na quarentena, entre outros, podemos adicionar:

- Muitas se encontram em situação de “cárcere privado” sem ter alguém de confiança para recorrer. - Embora informatizado ainda existe dificuldade de acesso aos canais de denúncia. De forma geral, no Brasil, 1/3 dos lares brasileiros não tem acesso a internet, sendo que existem regiões em que esta situação é mais acentuada. Não são todas as famílias que tem acesso a computador, celular e rede. - Pode haver alguma dificuldade em acionar as Redes de Amparo e Proteção pelos motivos de turnos, atendimento em tempo parcial ou com limitação de pessoal.

- Falta de cobertura nacional dessas Redes de Amparo e Proteção e falta de vagas pode ser um fator limitante também. - Falta de apoio jurídico e psicológico (inclusive para as crianças). - Falta de orientação na “pré-agressão” (como lidar com a situação), de se defenderem (durante a situação) e o que fazer após a situação.


Quais são as mulheres mais afetadas pela Violência Doméstica? A violência atinge a todas as classes sociais, mulheres de todas as idades, em todas as regiões do país, porém as mais afetadas sabidamente são as mulheres negras, que se encontram desempregadas ou em situação de subemprego, com relevante grau de dependência financeira do cônjuge e com pouca escolaridade.


E sobre a Rede de Amparo e Proteção da Mulher?

Na minha opinião houve um avanço com a criação de Leis específicas, da Delegacia da Mulher, Secretaria da Mulher e Casas de Amparo e Acolhimento, etc., mas ainda estamos longe do ideal, pois esta iniciativa na prática não abrange todo o território nacional em todos os casos, na velocidade e intensidades desejadas ou necessárias. A realidade dos centros urbanos é muito diferente da realidade de lugares mais distantes.


Observações adicionais sobre as pessoas com quem já conversei.

O que tenho observado com base em e-mails e conversas com centenas de mulheres que me procuraram é que em muitos casos as medidas protetivas (denuncias, BO’s) podem não surtir muito resultado na prática pois há por vezes (ou na maioria das vezes) a convivência continuada (isto é, a pessoa continua vivendo sob o mesmo teto), pode até piorar a situação. Na minha percepção (em cima da minha vivência) na prática um “pedaço de papel” não é um campo de força que protege a mulher da violência. Percebi que a sensação de muitas mulheres diante das autoridades é que, se não há dano físico, “não aconteceu nada”. Acho que este tema deveria ser revisitado pelas autoridades competentes com outro olhar.


Como a Arte Marcial Russa pode ajudar? Particularmente acredito que soluções construídas e conversadas fazem parte do melhor caminho para a resolução de problemas. Não incentivamos a violência mas também não somos coniventes. No caso em que a preservação da integridade física seja necessária a Arte Marcial Russa pode ser muito eficaz, pois ensinamos a combater (e não brigar) e a se preservar tanto física como emocionalmente, de forma muito assertiva. Combatemos de pé, no chão, entre os dois planos, com ou sem armas, inclusive com improvisação com o que tem ao seu redor, aspectos emocionais e de auto controle, respiração, entre outros ensinamentos. Embora socos e pontapés sejam bons ensinamos a pensar, a ter estratégia e fazer somente o que precisa ser feito, na medida justa e correta, sem envolvimento emocional, por pior que possa parecer.


Como romper o Ciclo de Violência doméstica?

Campanhas de conscientização, Leis, ambiente de acolhimento e amparo; construir uma rede de apoio (com familiares, instituições religiosas ou de assistência específica, com testemunho de pessoas que já se “libertaram”) e assistência do estado também são muito importantes, mas não resolvem o problema em definitivo.

Na minha opinião para romper com este Ciclo de Violência é necessário que se corrijam os maus valores culturais, aprimore-se urgentemente os educacionais, e se garanta os de existência digna (e não só os de subsistência mínima). Não é coisa de um dia para o outro e sim de uma ou duas gerações, com trabalhando firme, consistente e com orientação correta.


Prof. Carlos Pimenta (Arte Marcial Russa, Acupunturista e Massoterapeuta)


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