• Prof. Carlos Pimenta

Violência Doméstica e Familiar - das razões as resoluções

Atualizado: 28 de Set de 2020


O presente artigo visa dar uma visão geral e isenta sobre o tema Violência Doméstica, baseado na experiência do autor com centenas de contatos recebidos (e-mails e conversas) com pessoas que me procuraram em mais de 10 anos. Não tenho a intenção de fechar questão sobre o tema, que é muito mais amplo. O que é Violência Doméstica?

Na minha opinião violência doméstica é toda e qualquer manifestação ou iniciativa concreta de abuso (ou seja, fora dos padrões normais de civilidade), por exemplo: violência física, psicológica, sexual, patrimonial, emocional, estrutural (ou outra que possa haver) em que um membro da família sofre dentro do núcleo ou configuração familiar (independente de qual seja). Essa exacerbação tem como objetivo claro a manutenção, a qualquer custo ou de forma custosa para alguém, do poder, privilégio ou status de determinado membro em detrimento claro e explícito do outro. Isso não tem nada a ver e é bem diferente da autoridade e correção pontual dos pais em relação aos filhos (hierarquia paterna); muito pelo contrário, é uma relação doentia, pontual ou recorrente, desviada das boas normas de conduta. A violência doméstica não tem cara e ocorre tanto para homens e quanto para mulheres, jovens, crianças ou idosos.


Onde ela ocorre?

Na maioria das vezes ela ocorre dentro do refúgio do lar e é praticada por pessoas do núcleo básico familiar, por outros familiares ou por pessoas conhecidas/afinidade ao convívio do lar.


O que quer dizer com configurações?

Na minha visão estas configurações podem ser: homem-mulher, mulher-homem, homem-homem, mulher-mulher, pais-filhos, filhos-pais, avós-netos, avós-cuidadores, etc. e tem uma abrangência maior do que o núcleo básico familiar, isto é, acaba afetando de uma forma ou de outra os familiares satélite e pessoas da convivência.


Porque quando se fala em violência doméstica se pensa em violência masculina contra a mulher?

Porque em geral a mulher e as crianças são a parte mais frágil na relação familiar. Mas como mencionei anteriormente, existem outras configurações.


Porque a Violência doméstica aumentou na Pandemia?

A Pandemia obrigou a maioria das pessoas a ficarem em casa e estão e mais isoladas do convívio social. No caso das mulheres, na maioria das vezes, elas e as crianças passam mais tempo em conivência com o agressor (seja ele (a) quem for). Aumentou também devido ao maior número de denúncias e maior transparência nos números, embora ainda existam muitos casos de subnotificações. Segundo a Central de Atendimento à Mulher as denúncias ao fone 180 subiram cerca de 40%. Claro que este é um número bruto, de uma fonte específica e que deve ser analisado dentro de um contexto maior, em relação a períodos anteriores e seus indicadores. Uma boa prática é sempre consultar os números em fontes oficiais.


Quais são os tipos mais comuns de Violência Doméstica?

Violência verbal e ameaças, violência com lesão corporal, tentativa de assassinato são alguns exemplos, mas podem existir outros.


Quais são os fatores da Violência Doméstica?

Existem muitos e não se limitam a:

- Fatores Socioculturais: familiares, educacionais, ambientais e sociais (aprendidos ou adquiridos).

- Desemprego, falta de dinheiro, dívidas, - Drogas, álcool ou qualquer outra dependência daninha,

- Maior tempo de exposição com o agressor (a), - Convivência diferenciada ou sob fatores de tensão ou pressão, -- Falta de habilidade de lidar com o estresse ou com situações fora de controle -- Falta de paciência com as pessoas: filhos, bebês, idosos, cônjuges, - Falta de preparação para a vida matrimonial e em família, etc. - Falta de reconhecimento da personalidade real do cônjuge (fantasia vs. realidade)


No caso da violência entre cônjuges, porque a pessoa não denúncia? Podemos destacar alguns motivos, entre eles: - Medo do marido/esposa, companheiro(a), namorado(a), parente, tutor, etc., - Preconceito social, vergonha, - Temor pela segurança dos filhos, enteados, idosos, - Dependência emocional, - Dependência financeira, etc.



E no caso das mulheres?

No caso das mulheres e na quarentena, entre outros, podemos adicionar:

- Muitas se encontram em situação de “cárcere privado” sem ter alguém de confiança para recorrer. - Embora informatizado ainda existe dificuldade de acesso aos canais de denúncia. De forma geral, no Brasil, 1/3 dos lares brasileiros não tem acesso a internet, sendo que existem regiões em que esta situação é mais acentuada. Não são todas as famílias que tem acesso a computador, celular e rede. - Pode haver alguma dificuldade em acionar as Redes de Amparo e Proteção pelos motivos de turnos, atendimento em tempo parcial ou com limitação de pessoal.

- Falta de cobertura nacional dessas Redes de Amparo e Proteção e falta de vagas pode ser um fator limitante também. - Falta de apoio jurídico e psicológico (inclusive para as crianças). - Falta de orientação na “pré-agressão” (como lidar com a situação), de se defenderem (durante a situação) e o que fazer após a situação.